Política de Privacidade

1. Responsável pelo Tratamento de Dados

A Marcial Oliveira – Sociedade de Mediação de Seguros, Lda, com sede em Rua Capela dos Ramos, nº 280, Anta, Espinho, NIF 506963446, é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website.

2. Dados Pessoais Recolhidos

Através do nosso website, podemos recolher os seguintes dados pessoais:

• Nome completo
• Endereço de correio eletrónico
• Número de telefone
• Informações fornecidas voluntariamente através do formulário de contacto

3. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais recolhidos destinam-se às seguintes finalidades:

• Responder a pedidos de informação e contacto
• Elaborar simulações e propostas de seguros
• Prestar serviços de mediação de seguros
• Cumprir obrigações legais e regulamentares

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos dados pessoais tem como base legal o consentimento do titular, a execução de contrato ou diligências pré-contratuais, e o cumprimento de obrigações legais aplicáveis à atividade de mediação de seguros.

5. Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados pelo período necessário à prossecução das finalidades para as quais foram recolhidos, ou pelo período legalmente exigido, nomeadamente para efeitos de cumprimento de obrigações fiscais e de arquivo.

6. Direitos dos Titulares

Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), os titulares dos dados têm os seguintes direitos:

• Direito de acesso aos dados pessoais
• Direito de retificação de dados inexatos
• Direito ao apagamento dos dados
• Direito à limitação do tratamento
• Direito de oposição ao tratamento
• Direito à portabilidade dos dados

Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através do emailmarcialseguros@gmail.com.

7. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração.

8. Contactos

Para questões relacionadas com a proteção de dados pessoais, contacte-nos através de:

9. Reclamações

Se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável, tem o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).