Termos de Uso

1. Identificação do Titular

O presente website é propriedade da Marcial Oliveira – Sociedade de Mediação de Seguros, Lda, com sede em Rua Capela dos Ramos, nº 280, Anta, Espinho, contribuinte nº 506963446, registada na Conservatória do Registo Comercial de Espinho.

2. Objeto

Este website tem como objetivo apresentar os serviços de mediação de seguros prestados pela Marcial Oliveira – Soc. de Mediação de Seguros, Lda, e disponibilizar meios de contacto para pedidos de informação e simulações.

3. Utilização do Website

Ao aceder e utilizar este website, o utilizador aceita os presentes Termos de Uso e compromete-se a:

• Utilizar o website de forma lícita e de boa-fé
• Não utilizar o website para fins ilegais ou não autorizados
• Não interferir com o funcionamento do website
• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas nos formulários

4. Conteúdos e Informações

Os conteúdos disponibilizados neste website têm caráter meramente informativo e não substituem o aconselhamento profissional. As informações sobre seguros apresentadas são de natureza geral e não constituem proposta contratual vinculativa.

As condições específicas de cada seguro dependem da análise individual de cada caso e das condições das seguradoras parceiras.

5. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos deste website, incluindo textos, imagens, logótipos, grafismos e software, são propriedade da Marcial Oliveira – Soc. de Mediação de Seguros, Lda, ou dos respetivos titulares, estando protegidos pelos direitos de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição, ou utilização dos conteúdos sem autorização prévia por escrito.

6. Limitação de Responsabilidade

A Marcial Oliveira – Soc. de Mediação de Seguros, Lda não garante que o website esteja isento de erros ou que funcione de forma ininterrupta. Não nos responsabilizamos por eventuais danos decorrentes da utilização ou impossibilidade de utilização do website.

7. Links Externos

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8. Mediação de Seguros

A Marcial Oliveira – Soc. de Mediação de Seguros, Lda exerce a atividade de mediação de seguros nos termos da legislação aplicável, nomeadamente o Decreto-Lei nº 144/2006, de 31 de julho, alterado pelo Decreto-Lei nº 359/2007, de 2 de novembro, e demais legislação complementar.

9. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar os presentes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entram em vigor após a sua publicação neste website. Recomendamos a consulta periódica desta página.

10. Lei Aplicável e Foro

Os presentes Termos de Uso regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio será competente o foro da comarca de Espinho, com expressa renúncia a qualquer outro.

11. Contactos

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